Relogio

Vencer

Que as derrotas da vida não sejam motivo para tristeza, lute, hoje e sempre, pois só assim você será um vencedor.

sábado, 1 de dezembro de 2012

TV BRASIL NOVO. 02



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quarta-feira, 17 de outubro de 2012



Blog desativado temporariamente!




Aos  todos os Visitantes, Blogueiros, Seguidores e Leitores...


Informo-lhe a vocês que este Blog será desativado temporariamente. Desde o começo  desenvolvi  mais uma ferramenta para ampliar o contato e a participação de vocês : onde vocês encontram Notícias, Esportes, Entretenimento, Vídeo  Serviços e Especiais. Também estou no Twitter: Ivanilson72 e no Facebook: Ivanilson Oliveira 

Hotmail: Ivanilson_72@hotmail.com  Abraços!


Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque esta escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o.
Buda


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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Programa Estágio Curricular do Poder Judiciário 2012



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Inscrições abertas para Simpósio de Minerais Industriais

PESQUISA E INOVAÇÃO


EVENTO CONTARÁ COM SESSÕES TÉCNICAS E PLENÁRIAS, MESAS-REDONDAS E MINICURSOS


Inscrições abertas para Simpósio de Minerais Industriais




 
A Pró-reitoria de Pesquisa do IFRN vai promover, de 30 de outubro a 1º de novembro, o III Simpósio de Minerais Industriais do Nordeste, com o tema Inovação e Desenvolvimento da Mineração. O evento acontece no Câmpus Natal-Central do Instituto.
As inscrições para participação já estão abertas. As taxas variam de R$ 30,00 a R$ 100,00. Para alunos e profissionais do IFRN, não será cobrada a taxa de inscrição. Os interessados podem ver todo o procedimento para inscriçãoneste site.
O Simpósio contará com sessões técnicas; plenárias; mesas-redondas e minicursos. A programação completa pode ser conferida aqui e o detalhamento dos minicursosaqui. A abertura do evento acontece no dia 30 de novembro, às 16h, no auditório do Câmpus Natal Central. Em seguida, acontece a sessão plenária Inovação Tecnológica na Indústria de Minerais Industriais, proferida por Elzevir Azevedo Guerra, do Ministério de Minas e Energia.
Durante o III Simpósio de Minerais Industriais do IFRN, vão ser apresentados 27 trabalhos, que serão publicados integralmente na Revista Científica Holos.
Serviço
O quê: III Simpósio de Minerais Industriais do Nordeste
Quando: 30 de outubro a 1º de novembro
Onde: Câmpus Natal-Central do IFRN


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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira



NOTÍCIAS JURÍDICAS


Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com reclamação no STF contra decisão do TJ-RS, que recusou uma denúncia contra um homem que dirigia embriagado. 

Conforme decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Ijuí Vinícius Borba Paz, a abertura do processo foi rejeitada porque o acusado estava sem advogado quando fez o teste do bafômetro.

Controle de recursos
O jornal Valor Econômico relata que o Conselho Nacional de Justiça deve aprovar nesta terça-feira (16/10) uma resolução que obrigará os tribunais estaduais e federais a criar grupos de acompanhamento dos temas com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ou julgados como recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o jornal, por falta de informações, há tribunais que enviam às cortes superiores processos semelhantes aos discutidos como repercussão geral ou como repetitivos.


Primeiro HC
A defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, conseguiu na Justiça seu primeiro Habeas Corpus, concedido pelo juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a Folha de S.Paulo. Apesar da decisão, Cachoeira continuará preso, pois ele tem outro mandado de prisão ainda em vigor. A decisão de Tourinho refere-se ao processo decorrente da Operação Monte Carlo. O juiz determinou a soltura imediata de Cachoeira, mas isso não ocorrerá porque ele também tem um mandado de prisão decorrente da Operação Saint-Michel, comandada pela Justiça do Distrito Federal.


Laudo do IML
O jornal O Estado de S. Paulo informa que laudo complementar do Instituto Médico-Legal afastou a suspeita de assassinato do desembargador Vianna Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O documento, subscrito por dois legistas, diz que não é possível concluir a morte do desembargador tenha ocorrido por conta de violência explícita. Vianna Santos morreu na madrugada de 26 de janeiro de 2011 no apartamento onde residia com a mulher, Maria Luísa. Na época, o desembargador exercia o cargo de presidente do TJ-SP.


Bombando
Levantamento nas redes sociais brasileiras entre 9 de setembro e 9 de outubro mostra que foram feitas 141.827 postagens tendo como assunto o julgamento do mensalão no STF, afirma a colunaMônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. No dia em que José Dirceu foi condenado, foram 24.224. O Twitter foi a plataforma mais usada, sendo responsável por 100.090 posts. O juiz Joaquim Barbosa recebeu o maior número de citações (17.949), seguido por Ricardo Lewandowski (11.656). O menos citado foi Luiz Fux (3.660). Os dados são da agência Adbat/Tesla.


OPINIÃO
Cotas no funcionalismo
Em editorial, a Folha de S.Paulo criticou o projeto do governo de destinar 30% das vagas do funcionalismo público federal para negros. O jornal reafirmou seu posicionamento contrário às cotas raciais, e, ao abordar a adoção do critério como parte do processo seletivo para ingresso em universidades federais, diz que apenas o critério socioeconômico seria legítimo para diminuir a desigualdade de oportunidades para formação e desenvolvimento pessoal. Ao tratar do funcionalismo federal, o jornal diz que mesmo esse critério socioeconômico seria questionável, uma vez que o ingresso na carreira pública deve se basear no mérito. Para o jornal, uma ação afirmativa “mais democrática e menos paternalista” deveria ser baseada na oferta de cursos gratuitos capazes de melhorar o desempenho dos candidatos mais pobres.


Norma questionada
Em análise para o jornal Folha de S.Paulo, o pesquisador da FGV Direito Rio Ivar Hartmann questiona os critérios de fiscalização do Banco Central. Segundo o pesquisador, ministros do Supremo criticaram circulares da instituição financeira que permitiram a absolvição do publicitário Duda Mendonça no processo do mensalão. Na norma do BC, os titulares de conta bancária no exterior estavam isentos de declaração caso o valor na conta fosse inferior a US$ 100 mil dólares no dia 31 de dezembro. Segundo o pesquisador, isso permitiu movimentar centenas de milhões de dólares desde que no último dia do ano o saldo da conta fosse de alguns trocados.
Revista Consultor Jurídico


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TJ julga ADI contra Município de Natal


O Pleno do TJRN não deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, relativa à Lei Municipal nº 6.124/10, que, supostamente, feriria artigos da constituição estadual e federal.






A lei determinou a criação de Cabines individuais nos caixas de atendimentos convencionais, sob pena de multa, e, segundo a entidade, além de demandar a criação ou alteração de cargos ou funções – o que seria de iniciativa privativa do executivo – ainda dispôs sobre matéria de competência da União, relacionada à segurança bancária e sistema financeiro.
No entanto, segundo os desembargadores, quando a Lei Municipal 6.124/10 determinou a criação de Cabines individuais nos caixas de atendimentos convencionais de Natal, sob pena de multa, não impôs, de modo algum, a criação ou alteração de cargos, funções ou atribuições à Administração Pública Municipal, mas, apenas, determinou às instituições financeiras a adoção de determinadas medidas voltadas à segurança dos usuários do serviço bancário.
Nesses termos, a decisão definiu que a afirmação de que a imposição de multa reclamaria a alteração da estrutura funcional da Administração Pública Municipal, situa-se no campo da mera conjectura, em face de, concretamente, não haver nenhum nexo de causalidade entre o estabelecimento legal de uma multa e a mutação orgânica da estrutura administrativa.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Com Pedido de Liminar n° 2010.009562-2
fonte: TJRN


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Só para quem gosta da fruta...



'Sósia' de Valesca Popozuda faz 'farofa' em praia carioca



Funkeira Maysa Abusada exibiu seu grande derrière na praia do Recreio, no Rio, e confundiu paparazzo.

do EGO, no Rio



Uma "sósia" de Valesca Popozuda chamou atenção na praia do Recreio, no Rio, nesta terça, 16. A moça exibiu seu derrière avantajado e chegou a confundir o paparazzo, que fez vários cliques dela indo e vindo. Enquanto se bronzeava, a falsa Popozuda - em seguida identificada como a funkeira Maysa Abusada - fez uma "farofinha" com os amigos, com direito a peixe e batata frita. Depois, seguiu para o mar balançando as madeixas (ou seria peruca?) pintadas de rosa, os óculos espelhados à la anos 80 e um leve buço. Se Valesca Popozuda decidir se aposentar, já tem quem a substitua. Dá um close nela!
Perguntada sobre sua semelhança com a funkeira, Valesca comentou: "Acho que sou mais loira" (risos).
Sócia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)

Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Rolou até farofinha com peixe frito! (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Hora de fazer a "garota do Fantástico" (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)
Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)A sósia em seu banho de mar  (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)
Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Valesca Popozuda, é você? (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)
Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)
Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)Cabelos cor de rosa nas pontas (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)
Sósia de Valesca Popozuda na praia do Recreio dos Bandeirantes, RJ (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)E um leve buço... dá um close nela! (Foto: Roberto Cristino / Foto Rio News)


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Solo lunar contém subestrutura de água


Cientistas descobriram que o solo cobrindo a superfície da Lua não é inteiramente seco.




O solo lunar não é seco!(Fonte da imagem: iStock)
Pesquisadores norte-americanos descobriram que o solo que cobre a Lua contém subestruturas de água. A estrutura encontrada foi a hidroxila (OH), que consiste em um átomo de hidrogênio e um de oxigênio (diferente dos dois átomos de hidrogênio presentes na molécula de água). A descoberta foi anunciada por cientistas da Universidade do Tennessee, Universidade do Michigan e do Instituto de Tecnologia da Califórnia.
A teoria é que ela tenha sido criada a partir da corrente constante de partículas vindas do Sol na direção do satélite. Já há cinco anos os cientistas sabiam que a visão de que o solo lunar era seco era errônea, visto que inclusive amostras coletadas pela missão Apollo apresentaram gotas de água congeladas após análise.
Em 2009, a NASA realizou uma colisão de um satélite de observação contra uma cratera no lado oculto da lua, o que resultou na dispersão desse material no espaço. As observações do conteúdo revelaram que ele era rico em pedras de gelo, mas, na ocasião, os pesquisadores não tinham certeza da origem dessa fonte de água.
Grão lunar(Fonte da imagem: UPI)
No estudo atual, os cientistas concluíram que partículas de hidrogênio (positivamente carregadas) vindas de ventos solares (que consistem em uma corrente de partículas soltas da atmosfera solar) combinadas com oxigênio na superfície lunar formaram a hidroxila encontrada. De acordo com os cientistas, o solo da Lua contém uma “reserva abundante e não prevista” de hidroxila, água com poeira e rochas quebradas, entre outros materiais.
Porém, ainda de acordo com o professor Youxue Zhang, “o trabalho revela que o componente ‘água’ encontrado trata-se somente de hidroxila, e não de água na forma líquida ou de pedras de gelo, que poderia ser utilizado em uma futura base lunar”. O estudo também indica que pode haver água em Mercúrio e em outros asteroides do Sistema Solar, como o Vesta ou o Eros.
Embora o planeta Terra também seja afetado pelos ventos solares, o campo magnético que o envolve simplesmente os reflete. Isso não acontece na Lua, por exemplo, pois ela não possui tal proteção.
Fonte: UPI


www.tecmundo.com.br


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Caravanas da Anistia repara mais três vítimas






Repórter Brasil/TV Brasil -

O Projeto Caravanas da Anistia, do Ministério da Justiça, promoveu nesta segunda (15), no Rio de Janeiro, a reparação de mais três vítimas da Ditadura Militar. Entre elas está Daniel de Souza, filho do sociólogo e militante político Betinho

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Caravanas da Anistia repara mais três vítimas


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A poesia engajada de Gonzaguinha




O economista, cantor e compositor carioca Luiz Gonzaga do Nascimento Junior , mais conhecido como Gonzaguinha (1945-1991) é, sem dúvida, um dos maiores talentos da Música Brasileira em seus diversos estilos populares. 

Sua obra teve, inicialmente, como característica sua postura de crítica à ditadura militar, conforme mostra a letra de “Pequena Memória Para Um Tempo Sem Memória (À Legião dos Esquecidos)”, que faz parte do Lp De Volta ao Começo, gravado em 1980, pela Emi-Odeon.


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Pequena Memória Para Um Tempo Sem Memória (À Legião dos Esquecidos)
Gonzaguinha
Memória de um tempo onde lutar
Por seu direito
É um defeito que mata
São tantas lutas inglórias
São histórias que a história
Qualquer dia contará
De obscuros personagens
As passagens, as coragens
São sementes espalhadas nesse chão
De Juvenais e de Raimundos
Tantos Júlios de Santana
Uma crença num enorme coração
Dos humilhados e ofendidos
Explorados e oprimidos
Que tentaram encontrar a solução
São cruzes sem nomes, sem corpos, sem datas
Memória de um tempo onde lutar por seu direito
É um defeito que mata
E tantos são os homens por debaixo das manchetes
São braços esquecidos que fizeram os heróis
São forças, são suores que levantam as vedetes
Do teatro de revistas, que é o país de todos nós
São vozes que negaram liberdade concedida
Pois ela é bem mais sangue
Ela é bem mais vida
São vidas que alimentam nosso fogo da esperança
O grito da batalha
Quem espera, nunca alcança
Ê ê, quando o Sol nascer
É que eu quero ver quem se lembrará
Ê ê, quando amanhecer
É que eu quero ver quem recordará
Ê ê, não quero esquecer
Essa legião que se entregou por um novo dia
Ê eu quero é cantar essa mão tão calejada
Que nos deu tanta alegria
E vamos à luta.
(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)


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Só 20% de grupos de alimentos têm teor de sódio adequado



ISTOÉ Online


Queijo ralado e macarrão instantâneo são os com maior quantidade de sal; excesso pode gerar hipertensão e diabetes






AE



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Pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou alto teor de sódio em alimentos vendidos no País. O trabalho foi feito com base na análise de 26 tipos de produtos, como bolachas e frios. Dos grupos analisados, apenas cinco apresentaram níveis do ingrediente considerados adequados.
 
O produto campeão em teor de sódio, de acordo com a pesquisa da Anvisa, é o queijo parmesão ralado: uma média de 1.981 miligramas por 100 gramas do produto. Em seguida está o macarrão instantâneo, com 1.798 miligramas por 100 gramas do produto. "O que nos preocupa é que boa parte dos alimentos com alto nível de sal é muito consumido por crianças", diz a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise de Oliveira Resende.
 
O excesso de sódio na dieta é considerado fator de risco de problemas como hipertensão e diabete. Por isso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o nutriente seja usado com parcimônia: no máximo 2 gramas diárias de sódio, o equivalente a 5 gramas de sal. Para se ter uma ideia, 100 gramas de parmesão conteria a quantidade. O brasileiro consome 12 gramas de sal por dia, mais do que o dobro do recomendado pela OMS.
 
O macarrão, assim como bolachas e salgados de milho, integram o programa de redução de sódio de produtos processados no País, feito pelo Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Indústrias de Alimentação. O acordo, anunciado em 2011, prevê a retirada gradual do sódio de alimentos processados. Até agora foram anunciadas reduções para 13 classes de alimentos. A meta é retirar até 20 mil toneladas de sódio até 2020.
 
A redução programada, porém, é considerada tímida por nutricionistas e entidades ligadas ao direito do consumidor. "Mesmo com a mudança, produtos vão continuar com alto teor de sódio. Em outras palavras: o brasileiro continuará consumindo muito mais do que o recomendado", diz o gerente do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Tadeu de Oliveira. Ele cita como exemplo o macarrão: "A meta é 1.920 miligramas de sódio. Quase a necessidade de um adulto para o dia todo".
 
Denise afirma que uma redução drástica traria problemas para empresas e afastaria o consumidor. "As pessoas poderiam estranhar o sabor. Além disso, há um problema técnico: o sódio é importante para conservar os alimentos." Pelo cronograma, a partir de 2013 alguns produtos já devem ser comercializados com menos sódio em sua composição. "Pelas análises que fizemos, alguns produtos já apresentam uma média menor do que a foi acordada, como a maionese", afirma Denise. A meta é que o produto tenha, no máximo, 1.283 mg/100g. A média encontrada pela Anvisa está em 1.096.
 
Fiscalização
 
A gerente diz que o controle sobre o cumprimento do acordo começará a ser feito a partir de 2013. "Se números revelarem que a adesão está baixa, não está descartada a possibilidade de criar metas obrigatórias." Para Oliveira, no entanto, medidas mais ousadas poderiam ser adotadas rapidamente. "O acordo tentou abrandar as discussões sobre uma regulamentação mais severa. Autorregulamentação pode ser benéfica, mas os padrões têm de ser adequados."
 
Denise destaca que várias amostras de um mesmo produto apresentam teores diferentes de sódio, como o queijo parmesão: a diferença entre produtos chega a ser de 13,7 vezes. "Daí a importância de a população checar nos rótulos a composição." Denise afirmou que foram encontrados produtos com teores de sódio distintos da embalagem. As empresas, diz, foram autuadas. Procurada, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) afirmou não conhecer os dados, o que a impediria de fazer uma avaliação do trabalho. 


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Seca no sertão destrói patrimônio de agropecuaristas


Herminio Brito publicou no grupo Gir Leiteiro
Seca no sertão destrói patrimônio de...




Em setembro, dirigentes da Anorc visitaram o interio
r do Rio Grande do Norte e encontraram uma situação desoladora. Tão grave quanto a que foi retratada na série “Os caminhos da seca”, publicada pela TRIBUNA DO NORTE, em maio deste ano. Naquele mês, sem pasto, e quase sem água nos açudes, barreiros e poços, o rebanho bovino do semi-árido estava sucumbindo. Em meio à caatinga, os animais estavam ‘caindo’ e morrendo. 

O cenário encontrado pela Anorc, em setembro, não foi diferente. O pecuarista Roosevelt José Meira Garcia, 2º diretor técnico da Anorc, conta que, nessa viagem, encontrou muitos cemitério de ossadas. “Numa fazenda, encontramos 200 animais mortos anotados”, relatou. Há, segundo ele, uma destruição do patrimônio rural, e não se tem solução para amenizar os efeitos da seca, apesar de a pecuária ser a atividade econômica pioneira do Estado e de envolver diretamente mais de 120 mil pessoas. 

O Censo 2010, do IBGE, apontou a existência de 26 mil fazendas produtoras de leite de gado e outras 700 que produz leite de cabra. “A colonização, a ocupação dos nossos sertões”, recordou Roosevelt Garcia, “foi via boiadas, via currais. O caminho era o leito dos rios secos. A pecuária está no nosso sangue, mas quando a gente olha as ações do governo, a gente sente que o governo tem ódio da pecuária”. 

Ele disse que com a seca, ficou provado que os governos e as instituições não aprenderam nada com séculos e séculos de seca. Roosevelt Garcia critica o fato de a seca não estar na pauta do governo federal, nem ser uma preocupação da classe política. Segundo ele, os dirigentes da Anorc constataram que a seca e a morte do rebanho não faziam parte do discurso dos candidatos a prefeito nestas eleições.

“A classe política andou pela seca, durante a campanha, subiu e desceu os palanques e não viu a destruição desse patrimônio, que envolve tantas pessoas”, afirmou o pecuarista. Dados apresentados por ele dão conta que a atividade leiteira, por exemplo, está reduzida a dois terços no Estado.

Segundo dados da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa) o número de fornecedores de leite caiu de 961, em 31 de dezembro de 2011, para 350, no mês passado. Em Caicó, uma das queijeiras relatou aos dirigentes da Anorc que recebeu 2.300 litros de leite em dezembro do ano passado e agora está recebendo 750 litros. “A coisa morre nas instituições. O crédito não chega, a água não chega, o milho não chega. Como isso não chega, o gado morre. Os rebanhos vivos estão magérrimos, porque o volumoso é o xiquexique”, afirmou Roosevelt.

Outro dado, em relação ao gado de corte, foi apresentado pelo presidente da Anorc, Júnior Teixeira. Segundo ele, o preço da arroba de boi na Tromba do Elefante, na região central, é R$ 80,00. Antes da seca, chegava a R$ 105,00. Dados da Secretária Estadual de Agricultura apontam para uma queda no Produtor Interno Bruto entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões. Hoje, 70% da população rural do Estado já foram atingidos pela seca.

tribunadonorte.com.br

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O que é O que é








O que é um pontinho preto branco, preto branco, preto branco, vermelho, vermelho, vermelho?

R= Uma freira rolando a escada.

O que é um pontinho branco no céu?

R= Um urubu que quase foi atropelado por um avião.

O que o Exaltasamba foi fazer na biblioteca?

R= Lê lê lê lê lê lê lê.
fonte: Os Vigaristas


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Separação por Compatibilidade

Uma mulher envia ao juiz uma petição pedindo divórcio, e o juiz a questiona:
— A senhora tem certeza do que está pedindo? A senhora quer divórcio por compatibilidade de gênios? Não seria o contrário?
— Não, meritíssimo, é por compatibilidade mesmo... Eu gosto de cinema, o meu marido também, eu gosto de ir à praia e ele também, eu gosto de ir ao teatro e ele também, eu gosto de homem e ele também!


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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Ministério da Saúde diminui idade para fazer cirurgia para emagrecer no SUS



Pessoas mais jovens vão poder fazer redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde. 


O Ministério da Saúde decidiu diminuir a idade mínima para a cirurgia bariátrica no SUS de 18 para 16 anos. 


 Da Redação



A mudança é por causa do aumento da obesidade entre os adolescentes. 

Quase 22 por cento dos brasileiros entre 10 e 19 anos de idade têm excesso de peso. 

Para se ter ideia, em 1970, esse índice era de apenas 3,7 por cento. 

O Ministério da Saúde destaca que a redução de estômago é o último recurso para a perda de peso. 

Antes, o paciente precisa passar por tratamento com dieta e outros métodos menos radicais por um período de dois anos. 

A cirurgia é indicada para pessoas com IMC, índice de massa corporal, acima de 40, ou acima de 35 quando há doenças associadas, como diabetes, hipertensão e apneia do sono.




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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira



NOTÍCIAS JURÍDICAS


A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (15/10), que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. 

A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. “Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. 

Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma. As informações são do Jornal do Brasil.

Penhora de imóveis comerciais
Devedores estão conseguindo na Justiça impedir a penhora de imóveis comerciais. Decisões das esferas estadual e trabalhista têm negado pedidos de bloqueio, desde que seja o único bem do proprietário e o valor do aluguel, utilizado para sua subsistência. As decisões vão além do que estabelece a Lei nº 8.009, de 1990, que trata da impenhorabilidade do bem de família. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça já havia ampliado essa proteção, por meio da edição da Súmula 486. O texto diz que imóvel residencial não pode ser penhorado, ainda que esteja alugado para terceiro. Deve-se comprovar, porém, que o valor da locação é destinado ao sustento da família. Essa prova também está sendo levada a casos envolvendo imóveis comerciais. As informações são do Valor Econômico.


Inconstitucionalidade incidental
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça não conheceu da Arguição de Inconstitucionalidade suscitada pela 4ª Turma a respeito dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, que tratam da ordem de sucessão do companheiro ou da companheira, relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável. A maioria dos ministros do colegiado acolheu a preliminar levantada pelo ministro Cesar Rocha, de não conhecimento do incidente. Eles entenderam que, embora questões constitucionais possam ser invocadas pela parte recorrida, no sistema brasileiro não cabe ao autor do Recurso Especial invocar tais questões como fundamento para reforma do julgado, como ocorreu no caso. “O recurso próprio, para essa finalidade, é o extraordinário para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro Teori Zavascki, que também acolheu a preliminar e vai lavrar o acórdão. As informações são do Correio do Brasil.


OPINIÃO
Imagem internacional
Poucos fatos, nos últimos anos, fizeram tão bem à imagem internacional do Brasil quanto a condenação dos acusados de integrar o esquema do mensalão. A afirmação é do Valor Econômico, em editorial publicado nesta segunda-feira (15/10). O editorial destaca que os registros positivos feitos por influentes veículos da mídia internacional “são sinais bem-vindos não por terem sido percebidos por estrangeiros, mas por razões bem objetivas: dentre os muitos aspectos positivos da decisão, como a higienização dos costumes políticos, as condenações contribuem para a melhoria do ambiente de negócios no país.” O jornal afirma que o importante é que o STF resgatou na legislação já existente instrumentos que devem inibir a ação dos predadores do patrimônio público. “Dentre esses instrumentos, o mais importante é aquele segundo o qual a teoria do domínio dos fatos permite punir quem pertence a um grupo criminoso, mas não pratica diretamente o ato delituoso, já que ocupa uma função hierárquica superior. O jornal afirma, ainda, que “o julgamento dá uma nova dimensão a esse tipo de prova, abrindo caminho para aproximar mais a Justiça da realidade. Há o receio de que venha a ser mal utilizado na primeira instância. Caberá às outras instâncias corrigir excessos.”


Tributação excessiva
Ao abordar os excessos de impostos existentes no Brasil, a Folha de S.Paulo publicou editorial no qual afirma que o “Brasil prossegue firme na liderança dos países que mais atazanam empresas com tributos; aqui, despendem-se 2.600 horas por ano com eles”. A Folha relaciona uma série de dados que mostra o Brasil como um dos países com mais impostos do mundo. Ao comentar a liderança brasileira no quesito complexidade de sistema de impostos, a Folha destaca os que incidem sobre a produção e o consumo. De acordo com o editorial, “enquanto a melhor experiência internacional recomenda o uso de um único imposto sobre a circulação de bens e serviços (mais taxações seletivas para um número restrito de artigos), o Brasil conta com cinco tributos principais, distribuídos nas três esferas de governo. O governo Dilma Rousseff acena com a unificação de dois deles, PIS e Cofins, que, hoje, já incidem sobre as mesmas operações. É melhor que nada, mas muito pouco”, conclui.


Justiça comunitária
Em artigo publicado no Correio Braziliense, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, João Mariosi, destaca os 12 anos do Projeto Justiça Comunitária, cuja premissa é a de que a Justiça não somente deve estar ao alcance, como deve ser cotidianamente exercida por todos os cidadãos. Segundo Mariosi, a principal inovação do Programa Justiça Comunitária é estimular a comunidade para que faça a Justiça de maneira pacífica e solidária, por meio dos próprios membros, em uma esfera, portanto, prévia e externa à atividade jurisdicional. “Trata-se de uma justiça “na”, “para” e, sobretudo, “pela” comunidade”, afirma. De acordo com Mariosi, por meio da prática da mediação comunitária, o diálogo livre de qualquer coerção permite a restauração da comunicação, a compreensão das circunstâncias que envolvem o conflito e a corresponsabilidade na elaboração de uma solução justa que atenda às reais necessidades das partes envolvidas no conflito. João Mariosi esclarece, porém, que a atuação da Justiça Comunitária não é alternativa, mas complementar à atividade jurisdicional.
Revista Consultor Jurídico,


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